Uma garota de 10 anos conseguiu na Justiça o direito de disputar um campeonato de futebol junto com outros meninos de uma escola particular no Barreiro, em Belo Horizonte. A liminar permitindo a inscrição da menina foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (5).
A decisão é do juiz Rodrigo Ribeiro Lorenzon e, caso não seja cumprida, foi estipulada uma multa de R$ 20 mil.
A ação foi ajuizada pela mãe da menor. No documento, ela afirmou que a menina tem o costume de jogar com outros garotos nas aulas de Educação Física, além de frequentar uma escolinha de futebol na companhia de outros meninos.
De acordo com o processoo, a criança teve sua participação no torneio negada pela escola com a justificativa de que "não seria permitida a participação de meninas no torneio" por não haver número suficiente de garotas para formar times.
"A partir dos e-mails apresentados pela autora, é possível aferir que a negativa de participação da estudante no torneio de futebol se resume ao fato de não haver número de alunas (interessadas) suficiente para a formação de duas equipes femininas, para que uma pudesse disputar contra a outra", disse o juiz em trecho da decisão.
Depois da negativa, mães e alunas protestaram para que meninas pudessem participar do futebol na escola do Barreiro. No entanto, não houve acordo com a instituição de ensino para efetivar a inscrição da menor.
Na liminar concedida pelo juiz do TJMG, ele afirmou que entendeu que a escola não cogitou incluir a criança em uma equipe masculina, "de modo que não é possível verificar qual seria o fundamento da negativa nessa hipótese".
Por meio de nota, o Colégio Santa Rita de Cássia afirmou que não recebeu comunicação do Tribunal de justiça sobre a liminar e, portanto, não se pronunciará sobre a decisão.
A instituição ressaltou ainda que escola não tem objeção alguma sobre menina jogar futebol ou não. "Ocorre que temos um critério na organização dos jogos e a categoria futebol feminino não entrou para as meninas até o 6º ano. Não se trata de não permitir jogar. Sem mais para dizer no momento", finaliza em nota.
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