O uso da máscara de proteção contra a Covid-19 foi obrigatório por mais de dois anos em Belo Horizonte. E enquanto perdurou o decreto que determinava que o acessório cobrisse o nariz e a boca em locais abertos e fechados da capital mineira, 467 pessoas que insistiam em desrespeitar a medida foram multadas no valor de R$ 100. Até a manhã desta quarta-feira (11), no entanto, menos de 10% delas foram pagas à administração municipal. Foram 38 quitadas, com uma arrecadação de R$ 3.983,62.

A punição era estabelecida contra aqueles que se recusassem até mesmo a utilizar as máscaras disponibilizadas pelos fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental ou pelos guardas municipais durante as abordagens. Conforme informou a prefeitura de BH, de 14 de julho de 2020 a 3 de março de 2022, foram realizadas ações voltadas para a conscientização da população sobre a importância do uso do artigo. A decisão visava evitar a disseminação do coronavírus na época.

Atualmente, diante ao avanço da vacinação e queda nos dados de casos e óbitos da doença, o uso está totalmente desobrigado na cidade, tanto em locais abertos, quanto em espaços fechados.

A exceção fica por conta de estabelecimentos de saúde, dentro de ônibus, metrô e nas estações de embarque e desembarque, além do transporte escolar. Percorrendo a cidade, no entanto, o Hoje em Dia verificou que o desrespeito segue ainda que em alguns destes locais, como no transporte coletivo.

A decisão é reprovada por especialistas. Segundo o infectologista e membro do extinto Comitê de Enfrentamento à Covid em BH, Unaí Tupinambás, o uso em locais fechados é necessário, já que o vírus ainda segue em circulação.

“Estamos observando aumento de casos, mas ainda sem impacto na assistência hospitalar. As novas subvariantes são muito mais transmissíveis”, afirmou.

Não paguei a multa, e agora?

Segundo informou a PBH por meio de nota, caso o valor não seja pago dentro do ano de exercício em que a multa foi aplicada, o débito será inscrito na dívida ativa do município.

Pessoas em situação de rua flagradas sem máscara foram dispensadas da multa, recebendo o acessório das equipes que estavam realizando as ações.