(Hoje em Dia)
Em meio à polêmica envolvendo o preço das passagens de ônibus em Belo Horizonte, o prefeito da capital, Alexandre Kalil, garantiu que não haverá aumento "nem a porrete". Na noite dessa segunda-feira (6), o chefe do Executivo municipal publicou na internet texto em que reforça posição contrária à mudança na tarifa. Horas antes, a Justiça havia acatado pedido da prefeitura ao derrubar liminar das empresas de transporte coletivo solicitando o reajuste.
A decisão judicial é provisória, mas impede aumento até que haja novo parecer ou acordo entre as partes - empresas de transporte e município.
O aumento das tarifas havia sido garantido, por força de liminar, no último dia 27 por juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na decisão, o magistrado obrigava o Executivo municipal a conceder reajuste, após pedido de uma das empresas que operam em BH. Antes, Kalil havia vetado o aumento de R$ 4,50 para R$ 4,75, proposto pelas empresas em dezembro último.
A Justiça acatou parte das alegações da PBH para barrar o aumento, fundamentada, principalmente, na presença de cobradores nos coletivos. Quando travou o reajuste, o prefeito considerou que as empresas quebraram o contrato de concessão do serviço ao não colocar os agentes de bordo nos ônibus, conforme determina lei. À exceção para cobradores vale somente em horários noturnos.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH), por sua vez, sustenta que foi feita a contratação dos 500 cobradores exigidos pela BHTrans em setembro passado e que o reajuste previsto no contrato de 2008 é válido até 2028. Em nota emitida na tarde dessa segunda-feira, o sindicato esclarece que o aumento da tarifa no início do ano não acontece apenas na capital mineira, mas em todas as principais cidades brasileiras.
O Setra-BH garante que, mesmo diante de crise econômica e de perda de receita nos últimos anos, houve investimento em melhoria no transporte coletivo.
Confira a nota na íntegra:
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) esclarece que o aumento da tarifa no início do ano não acontece isoladamente na capital mineira, mas em todas as principais cidades brasileiras. No contrato de concessão firmado em 2008 entre a Prefeitura de BH e os Consórcios Concessionários está previsto reajuste anual para recompor a tarifa com base na correção pela inflação de seus insumos principais.
O valor das tarifas é calculado com base em fórmula paramétrica , definida por critérios técnicos e com índices da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que considera as variações dos preços do óleo diesel (25%), dos pneus (5%), dos chassis e carrocerias (20%), da mão de obra (45%) e de outras despesas, como as administrativas (5%). Diferentemente de outras cidades do país, o sistema de transporte coletivo urbano por ônibus de Belo Horizonte é 100% custeado pelos passageiros, por meio do pagamento das passagens.
As empresas, mesmo diante da crise econômica e da perda de receitas nos últimos anos, estão atendendo o Decreto Municipal 16.568/2017, investindo na melhoria do transporte. Belo Horizonte hoje já circula com mais de 1.200 ônibus com ar-condicionado e suspensão a ar, cerca de 50% da frota, que representa maiores investimentos na aquisição e nos custos de operação e manutenção, em especial o consumo de combustível.
Seguindo determinação da Prefeitura de Belo Horizonte, as Empresas Consorciadas realizaram 500 contratações de agentes de bordo, com a lista de contratados sendo entregue e validada pela BHTRANS, dentro do prazo estipulado, 30 de setembro de 2019. A relação de linhas onde estão alocados os 500 novos contratados encontra-se disponível no site da PBH.
Outro investimento recente foi na área tecnologia com o aplicativo BHBus, que facilita a recarga de créditos eletrônicos, informa a previsão de chegada dos ônibus no ponto de embarque, consulta de linhas, paradas e itinerários e outras facilidades para os passageiros.
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