Como medida para reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira (1) que empresas atingidas pelo decreto de fechamaneto do comércio poderão adiar para o segundo semestre o pagamento das parcelas de abril, maio e junho do IPTU de 2020. A medida vai atingir cerca de 11 mil estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows e espetáculos, cinemas e teatros.

O Decreto 17.304/2020 foi editado pelo prefeito Alexandre Kalil em 18 de março de 2020, como medida para evitar aglomerações e reforçar o combate ao Coronavírus na capital. “Em seu artigo 5º, o decreto 17.308/2020 concede o benefício para que aqueles contribuintes possam recolher somente no segundo semestre, as parcelas dos meses de abril, maio e junho do IPTU/2020 do imóvel ocupado pela empresa, sem a incidência de juros e multa por atraso de pagamento”.

Ainda de acordo com a PBH, as guias do IPTU/2020 dos contribuintes que se enquadram nessa situação, emitidas por meio da Internet ou do aplicativo PBH APP, trarão mensagem específica alertando para a existência do benefício. Os valores não recolhidos por esses contribuintes, referentes às parcelas de abril, maio e junho, serão automaticamente acrescentados aos valores devidos dos meses de julho a dezembro e divididos nas seis parcelas relativas a esses meses.

Já o contribuinte que optar por continuar efetuando o pagamento das parcelas na data do vencimento poderá fazê-lo normalmente, sem a necessidade de qualquer comunicado à Prefeitura.

Também nesta quarta, Alexandre Kalil suspendeu a cobrança de tributos para os comerciantes que trabalham em locais públicos. Eles também ganharam fôlego para quitar os tributos municipais.  

Em Belo Horizonte, o número de casos confirmados subiu de 163 para 188, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).