A Prefeitura de Belo Horizonte vai criar uma comissão com objetivo de suspender o atual contrato do transporte público por ônibus na capital. O decreto, discutido em reunião entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) nesta quarta-feira (3), deve ser publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira (4).
Com isso, conforme Azevedo, pode ser aberta uma nova licitação para empresas interessadas em prestar o serviço na cidade. O vínculo atual é válido até 2026. O prefeito Fuad Noman, que não falou com a imprensa após a reunião, ainda pediu urgência na Câmara para a tramitação do Projeto de Lei 332/2022, de autoria do próprio Gabriel, que autoriza a prefeitura a “encampar” todo o aparato das empresas caso elas optem por paralisar o serviço. A votação do PL vai para o plenário na sexta-feira (5), e a redação final na terça-feira (9).
O presidente da Câmara ainda explicou que, caso haja retaliação por parte dos empresários, com a aprovação do PL, o executivo municipal pode agir. “Se os empresários ameaçarem a cidade e parar tudo, a PBH tem o direito de simplesmente pegar todos os equipamentos e prestar o serviço por conta própria. Quero elogiar o prefeito por não se colocar como refém dos empresários”, disse.
Nova licitação
Sobre a nova licitação, Gabriel Azevedo pediu para que o executivo municipal não crie um novo documento com os moldes do vigente, que dá exclusividade a poucas empresas. “Sugiro que ela mude os moldes da licitação de 2008, que permitia apenas algumas empresas a prestar todo o serviço e fatiar de modo que muita gente participe e garanta o melhor pra população”, explicou.
Tarifa
Câmara Municipal e Prefeitura passaram as últimas semanas discutindo uma maneira de não autorizar o aumento da passagem de ônibus, que saiu de R$ 4,50 para R$ 6. O presidente da Câmara havia apresentado condições impostas pela Casa para aprovar um novo subsídio às empresas de ônibus, o que poderia reduzir o preço.
Entre os pedidos estavam a obrigação do uso do ar-condicionado em todos os ônibus, limpeza e preservação dos coletivos e um cronograma para o crescimento progressivo de no mínimo 10% das viagens realizadas.
Uma nova reunião entre PBH, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SETRA-BH) e Gabriel Azevedo está marcada para a segunda-feira (8).
Questionado, o Setra disse que só vai se posicionar após receber uma notificação oficial.
Brasília
Na quinta (4), Gabriel e membros da Prefeitura vão à Brasília se reunir com presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD),para discutir o Projeto de Lei 3271/2021, que autoriza o financiamento do transporte público com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é pago pelo cidadão à União, principalmente durante a compra de combustíveis.
Leia mais:
Câmara federal pode votar nesta quarta projeto que equipara salário entre homens e mulheres
Corações 'pulsam' na Praça da Liberdade em defesa da Mata Atlântica