A garantia de mais ônibus rodando em Belo Horizonte, com menor intervalo entre as viagens, depende de um acordo entre prefeitura, Câmara Municipal e concessionárias. O número de coletivos nas ruas foi reduzido após dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas do setor.

Uma lista com 16 condicionantes já foi apresentada em duas reuniões para que um subsídio seja pago às concessionárias. No entanto, empresários do transporte público questionam um dos tópicos, que trata sobre o prazo para o recebimento da ajuda financeira, no valor de R$ 207,5 milhões.

Inicialmente, estava previsto que o aporte - R$ 163,5 milhões da PBH e R$ 44 milhões da Câmara de Vereadores - ocorreria até maio do ano que vem.

Os representantes do Executivo e Legislativo reduziram o prazo para março de 2023. Mas o sindicato que representa as empresas (Setra-BH) pleiteia o subsídio até dezembro de 2022. Enquanto a medida estiver em vigor, as concessionárias estão impedidas de reajustar a tarifa dos ônibus.

O vereador Gabriel Azevedo e o superintendente de mobilidade urbana da capital, André Dantas, afirmaram que a Câmara e a prefeitura não aceitarão mais uma mudança nos prazos.

O receio é que, após o fim do subsídio, aconteça um aumento na passagem dos ônibus. Já o Setra entende que os contratos se iniciam em janeiro e terminam em dezembro, o que inviabiliza receber os valores até março de 2023.

Um novo encontro entre prefeitura, Câmara Municipal e concessionárias acontecerá nesta quinta-feira (12).

Parcelas

Inicialmente, um dos tópicos da lista de 16 condicionantes previa que o valor de R$ 207,5 milhões seria repassado entre abril de 2022 e maio de 2023. As parcelas seriam de R$ 13,2 milhões nos dois primeiros meses. Após esse período, R$ 10,8 milhões. Para o transporte suplementar, seriam R$ 625,2 mil para abril e maio e R$ 520,8 mil na sequência do contrato.

O texto do novo documento, discutido nessa manhã, propõe que o valor seja repassado até março de 2023 - ou seja, com dois meses a menos.

Isso faria com que o valor mensal repassado fosse de R$ 30 milhões - considerando abril, maio e junho deste ano - e R$ 11,9 milhões, divididos entre os meses seguintes para transporte coletivo convencional. O restante do valor é destinado ao transporte suplementar.

Mais viagens

A primeira lista de condicionantes para o recebimento do subsídio previa aumento da oferta de ônibus em no mínimo 30% nos dias úteis. Agora, a ampliação ocorrerá em duas etapas.

No 1º dia após o recebimento da ajuda financeira, 15% do volume de viagens serão retomadas. Quinze dias após o pagamento do subsídio, uma ampliação de mais 15%.

Outro ponto importante é que os créditos das passagem não poderão expirar. Em caso de revalidação, o usuário não terá prejuízo.

* Com informações de Leonardo Parrela

Câmara Municipal de BH

Prefeitura de Belo Horizonte