(Eugênio Moraes/Arquivo Hoje em Dia)
Uma denúncia de transfobia contra uma técnica de enfermagem está sendo acompanhada pela Defensoria Pública de Minas. O caso teria acontecido dentro do Hospital Municipal Odilon Behrens, no bairro Lagoinha, na região Noroeste de Belo Horizonte.
A vítima afirma que duas supervisoras da unidade de saúde a abusaram moralmente e depois a demitiram. A técnica de enfermagem foi contratada por um processo seletivo de recrutamento amplo e ficou na instituição por quatro anos.
Ao defensor público, a profissional relatou que, embora tenha atuado um bom tempo na atividade e tivesse o reconhecimento dos colegas e dos pacientes por sua postura profissional, nos últimos anos vinha sofrendo muito com as constantes abordagens abusivas sofridas.
“Das perguntas invasivas que ora e meia me faziam, a atitudes de grosseria, abordagens pessoais realizadas sempre de forma ríspida, sem falar nos constantes questionamentos sobre qual banheiro estaria usando, eram comuns em meu dia a dia", denunciou a profissional.
A técnica de enfermagem relatou ainda que os ataques impactaram a saúde dela. "Posturas que, aos poucos, me fizeram ter crises de taquicardia, pânico e ansiedade, principalmente quando me deparava com uma das supervisoras pelos corredores ou no relógio de ponto”, relata a mulher. De acordo com ela, a situação ficou insustentável em maio deste ano quando acabou sendo demitida.
Ações
Dois meses depois da demissão, a técnica de enfermgem foi orientada pelo Centro de Referência LGBTQIA+ a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência, a DECRIN. Oficialmente, o caso chegou à Defensoria Pública na semana passada.
Desde então, dois ofícios foram produzidos. Em um deles, encaminhado ao Hospital Municipal Odilon Behrens, o defensor relata o ocorrido e busca explicações da unidade hospitalar diante da denúncia de demissão.
O outro ofício, com o mesmo teor, foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde. O documento, segundo a defensoria, ressalta que “a demissão sumária da servidora é absolutamente ilegal, pois contradiz os princípios basilares da administração pública do art. 37 CR/88, qual seja: legalidade, impessoalidade e moralidade pública, devendo ser prontamente revista”.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, assim que recebeu o ofício, foi iniciada a apuração de acordo com as normativas internas. "O Hospital Metropolitano Odilon Behrens está à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários", declarou.
(*) Com Defensoria Pública de Minas Gerais
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