A adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) está cada vez mais próxima. A medida é vista como uma "solução", segundo o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), que participou nesta terça-feira (6) do 40° Congresso Mineiro de Municípios.
“Como o presidente Tadeu Martins disse aqui, o Propag que estamos lutando para ter a adesão, que a Assembléia irá validar, vai pavimentar o caminho de Minas Gerais para o futuro”, destacou Zema.
O governador prometeu enviar os projetos de adesão ao programa para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (7). Segundo Zema, o Estado foi muito prejudicado pelo pagamento de taxas elevadas para o governo Lula (PT), e o Propag ajudaria a reduzir os prejuízos.
“Nos últimos anos, fomos um estado muito penalizado com pagamento de taxas elevadas para o Governo Federal. O Propag é a solução”, concluiu.
Zema criticou Lula após vetos no Propag
O Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados com a União (Propag) prevê juros menores e parcelamento do saldo em até 30 anos. O texto também cria um novo fundo para compensar os estados menos endividados. Em Minas, a dívida é de cerca de R$ 160 bilhões.
O Propag foi sancionado, com vetos, por Lula em janeiro deste ano. Entre os pontos retirados do texto estão os que abririam a possibilidade dos estados que aderissem ao programa ficarem livres de cumprir metas, compromissos e obrigações do Regime de Recuperação Fiscal no ano de adesão. O item vetado previa a redução das contrapartidas, com dedução do saldo devedor de investimentos de interesse social do saldo devedor.
Zema fez duras críticas ao presidente Lula na época. Chegou, inclusive, a alfinetar os 39 ministérios, o uso de um cartão corporativo, que acredita não ter “transparência”, além de viagens realizadas pelo presidente. “até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”.
O ingresso no Propag ocorrerá mediante adesão dos estados. O prazo para aderir ao programa vai até 31 de dezembro de 2025.
Leia mais: