O título de Patrimônio da Humanidade da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, concedido à Serra do Curral pela Unesco, está em risco. Nesta quinta-feira (7), uma Comissão de especialistas brasileiros e internacionais irá fazer uma vistoria técnica para decidir se mantém o “alerta de patrimônio” contra as condições de preservação da Serra.

A comissão quer verificar se a permissão para instalação de novas atividades mineradoras na região do Pico Belo Horizonte, em abril, coloca em risco a preservação da Serra do Curral.

Na ocasião, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) fez um Fórum de Mediação e apresentou doze medidas necessárias para conservação da área. Nesta quinta-feira, os especialistas vão verificar se as recomendações estão sendo seguidas ou não.

Caso a Comissão conclua que não foram adotadas as medidas necessárias, o Icomos irá dar prosseguimento à denúncia de “alerta patrimonial”. Porém, se concluírem que houve avanços nas ações para preservação do patrimônio, a denúncia apresentada será suspensa.

O arquiteto e professor Leonardo Castriota, vice-presidente do Icomos para as Américas, informou que, caso a denúncia prossiga, a Comissão terá 45 dias para produção do relatório técnico e divulgação aos órgãos e governos interessados.

Segundo o professor, caberá, então, à Unesco definir se mantém ou não o título de reserva da bioesfera da Serra do Curral. “A Unesco fará essa reavaliação em 2024 e o alerta do Icomos conta negativamente para essa análise”, explicou.

Farão parte da Comissão, Adriana Careaga (Icomos Uruguai), Cecilia Calderón (Icomos México), Fermin Labaqui (Universidad de Buenos Aires, Argentina), Rafael Winter (UFRJ), Simone Scifone (USP), Flávio Carsalade (Presidente Icomos Brasil).

Os especialistas irão iniciar a visita técnica no Parque das Mangabeiras, depois irão percorrer a Serra do Curral, vão passar pelo pico Belo Horizonte e encerrar a vistoria no bairro Belvedere, próximo de onde se pretende implantar o Parque Linear.

Entenda a denúncia

O pedido de lançamento do Heritage Alert (Alerta Patrimonial) foi feito em maio, em Paris, pelo Núcleo de Minas Gerais do Icomos/Brasil. E encaminhado ao vice-presidente do Icomos para as Américas, arquiteto Leonardo Castriota, que iniciou o processo que pode culminar com a emissão de um alerta.

É um procedimento técnico que serve para chamar a atenção das autoridades, da sociedade civil e do público em geral para situações de risco em relação ao patrimônio, e, por isso, importante para a defesa da Serra do Curral.

Leonardo Castriota explica que no documento de lançamento do Heritage Alert há doze itens que, caso sejam adotados, podem resultar na retirada do pedido.

“O mais importante é o tombamento estadual da serra, seguindo o dossiê do Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), que hoje existe de forma provisória”, destaca o arquiteto e professor na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ainda de acordo com o vice-presidente do Icomos, também é preciso “reforçar o tombamento municipal e ampliar o tombamento federal”. O pedido ainda inclui a criação de um Plano de Recursos Hídricos para a Serra do Curral e a implantação dos Parques Linear e Metropolitano.

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