Ritual

Entenda como será a votação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
31/01/2023 às 18:44.
Atualizado em 31/01/2023 às 19:08

A primeira tarefa dos deputados estaduais nesta quarta-feira (1º) após a posse será escolher os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legsilativa de Minas Gerais (ALMG), responsável por conduzir os trabalhos da nova legislatura. Serão eleitos o presidente, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos – 2023 a 2025.

As negociações para composição da Mesa movimentaram os bastidores do parlamento estadual entre dezembro e janeiro e terminou com uma derrota do governador Romeu Zema (Novo). O consenso dos deputados se deu em torno da candidatura do deputado Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, que teve o nome lançado com o apoio dos partidos de oposição ao governo, destacadamente o PT, do presidente Lula. Tadeuzinho também recebeu apoio do PL, PDT e PV, que devem indicar nomes para compor a Mesa Diretora.

A eleição será coordenada pelo deputado estadual mais idoso, no caso, o deputado Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Apesar dos acordos partidários, cada parlamentar tem que manifestar o voto individualmente – é aberto e aparece no painel eletrônico da ALMG.

Candidaturas avulsas
O acordo entre os partidos prevê chapa única e consensual para eleição da Mesa. Porém, qualquer deputado pode apresentar candidatura avulsa para qualquer um dos cargos e isso deve ser feito após a abertura dos trabalhos.

A eleição é feita individualmente para cada cargo. Se houver dois deputados disputando, por exemplo, o cargo de 3º secretário, será feita uma eleição exclusiva para essa vaga.

Para se eleger presidente, o candidato precisa obter o voto da maioria dos membros da ALMG. São 77 deputados, mas neste ano, apenas 76 irão participar da eleição. A deputada eleita e diplomada Chiara Biondini (PP) ainda não tem 21 anos e só poderá tomar posse em 21 de fevereiro, quando alcança a idade mínima para atuar no Legislativo. Ela não participará da eleição e, por isso, para algum deputado ser eleito para a Mesa Diretora serão necessários 39 votos.

Mesmo no caso de uma candidatura única, se a maioria absoluta não for alcançada no primeiro pleito, será realizado um segundo, em que bastará a maioria simples (maioria dos votos mais um) para a eleição do novo presidente da Casa.

Na votação com dois ou mais candidatos a presidente, não sendo alcançada a maioria absoluta por nenhum deles no primeiro escrutínio, os dois primeiros colocados vão para a segunda eleição, em que o mais votado será eleito pela maioria simples dos votos.

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