(Valéria Marques/Hoje em Dia)
Após muita pressão popular, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou, nesta terça-feira (14), medidas com a promessa de agilizar o tombamento da Serra do Curral. Segundo o governo, além de um decreto que reconhece o local como área de relevante interesse cultural do estado, foram assinados despachos para as secretarias estaduais orientando a sequência de proteção do cartão postal da Grande BH. Porém, no anúncio, o Executivo não explicou se essas iniciativas impediriam a polêmica da mineração na Serra do Curral.
De acordo com o governo de Minas, o decreto, que reconhecesse o monumento como de interesse cultural, abrange as áreas dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará. O motivo seria o seu “valor histórico, paisagístico, científico, arqueológico, ecológico, científico e artístico".
Quanto aos despachos, o governador pede para o Iepha (Instituto Estadual do Patricmôni Histórico de Minas Gerais (Iepha) e à Advocacia Geral do Estado para avaliarem a proteção preliminar da Serra do Curral, até que o tombamento seja definido. Já para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, o Executivo pediu que seja escolhido um relator no Conep Conselho Estadual de Patrimônio Cultura) - órgão responsável por liberar ou não o tombamento - para agilizar a análise do dossiê.
Também em despacho, o governo pede que a Secretaria estadual de Meio Ambiente realize estudos, junto ao Instituto Estadual Florestas, para a criação de uma Unidade de Conservação, que chamaria Parque Metropolitano da Serra do Curral.
A nossa reportagem questionou o governo de Minas Gerais se essas medidas impedem a atividade minerária na Serra do Curral. Em nota, o executivo disse que, caso o Conep e a AGE aceitem o pedido de tombamento provisório, “há a possibilidade de que o processo de mineração pela Tamisa não possa ser iniciado até a apreciação do tema pelo Conep”.
*Esta matéria foi atualizada às 17h33 do dia 15/06/2022, com informações enviadas pela assessoria do governo de Minas Gerais em 14/06/2022.
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