Com o agravamento da crise do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vai ficar fechada até o dia 29 de março. A prorrogação da suspensão do expediente foi anunciada nesta terça-feira (24) por meio de uma portaria da presidente da casa, Nely Aquino (Podemos), que testou positivo para a Covid-19.

"No período a que se refere o caput, a chefia imediata poderá determinar aos agentes públicos a execução de tarefas administrativas, legislativas e de divulgação institucional, consideradas essenciais ao funcionamento da instituição" e à publicidade de seus atos".

Portaria CMBH

Segundo a assessoria de imprensa da CMBH, a presidente, mesmo infectada, segue respondendo pela instituição, uma vez a única restrição médica do caso dela é a proibição de circulação junto a outras pessoas. "Regimentalmente, se a Presidente vier a ficar impossibilitada de exercer sua função, a representação do parlamento caberá ao primeiro vice-presidente de forma interina, tal como aconteceu no Senado".

Além de Nely, até o momento, outros três vereadores da capital já testaram positivo para a Covid-19. Bella Gonçalves (PSOL), Gabriel Azevedo (sem partido) e Dr. Nilton (PROS). Jair Di Gregório (sem partido) também está internado em um hospital da região Oeste de Belo Horizonte com sintomas que podem estar associados ao coronavírus. "Desde que a Câmara começou a ter os problemas, na segunda-feira, eu vim ao médico, e na terça-feira fiz o exame que ainda não ficou pronto, mas pela falta de ar e pelo pulmão estar desse jeito eles estão falando que pode ser coronavírus", explicou o parlamentar.

Os trabalhos foram interrrompidos desde a última terça-feira (17) após a confirmação do primeiro caso no local. As audiências públicas, visitas técnicas e reuniões foram canceladas. A entrada de pessoas no prédio também está restrita. "A prioridade da Câmara é zelar pela segurança e saúde de todos que a frequentam. A CMBH modificará a sua forma de funcionamento para evitar a expansão da pandemia".

Pela nova portaria, "Permanecem suspensos os prazos do processo legislativo, a partir do dia 30 de março de 2020, por tempo indeterminado, excetuados aqueles destinados à apresentação de emendas de redação, à sanção ou veto de proposições de lei e à promulgação de leis, que correm normalmente".

A Câmara criou um Comitê de Prevenção, Acompanhamento e Controle do Covid-19 para “acompanhar o quadro epidemiológico do coronavírus, podendo propor medidas administrativas necessárias para prevenção e controle do contágio no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte.” Os vereadores têm mantido contato com o secretário de Saúde e o gabinete de crise criado pelo prefeito para auxiliar na elaboração das políticas públicas vontadas para conter a propagação da doença.

Também foram determinadas “medidas de limpeza e desinfecção das superfícies e demais espaços como elevador, banheiros, corrimãos, bebedouros, maçanetas, mesas e equipamentos.