Kalil sanciona lei e uso de máscara será obrigatório em BH a partir da semana que vem

Cinthya Oliveira e Renato Fonseca
09/07/2020 às 15:29.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:59

O prefeito Alexandre Kalil informou, em entrevista ao Hoje em Dia nesta quinta-feira (8), que sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras e que ela deve entrar em vigor na semana que vem. Quem não cumprir a determinação poderá pagar multa de R$ 100. Alei entrará em vigor na data da publicação, que ainda não foi anunciada pela administração municipal. 

A equipe do Hoje em Dia teve acesso ao conteúdo que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e verificou que o texto apresenta a obrigatoriedade do equipamento de proteção em espaços públicos, no transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. 

A lei que torna obrigatório o uso do equipamento de máscara em espaços públicos da capital mineira foi aprovada, em segundo turno, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no dia 25 de junho, e agora sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil - que chamou de egoísta quem insiste em não usar máscara, apesar dos apelos dos órgãos de saúde. Diariamente, o jornal tem flagrado pessoas sem os equipamentos de proteção em espaços públicos da cidade. 

Além disso, os estabelecimentos são responsáveis por impedir a entrada e permanência de pessoas que estiverem sem máscara e por informar o número máximo de pessoas dentro do local. Quem não cumprir a norma poderá ter o alvará de funcionamento suspenso.

As multas poderão ser aplicadas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte ou pelos agentes de fiscalização. A população em situação de rua é dispensada de pegar a multa. Procurada pela reportagem, a Guarda Municipal informou que espera a publicação da lei no DOM para se manifestar sobre como será a abordagem das pessoas sem máscaras nos espaços públicos da capital. 

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