O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovou nesta sexta-feira (25) a Licença de Operação Corretiva (LOC) da Samarco. Com isso, a empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton está autorizada a retomar as atividades no Complexo de Germano, em Mariana, na região Central do Estado.

As atividades da empresa estavam paralisadas desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, que deixou 19 pessoas mortas e devastou a bacia do rio Doce.

Barragem de Mariana

Destruição provocada pelo rompimento da barragem de Fundão

A votação aconteceu no auditório da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte. Entre os 12 membros do Copam, apenas o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH) votou contra o retorno da Samarco. Já Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) optou pela abstenção.

Em nota, a Samarco informou que vai retomar suas atividades usando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Assim, a extração de minério de ferro em Germano e a pelotização no Complexo Ubu, no Espírito Santo, só vão voltar a ocorrer após a implantação de um sistema de filtragem, com expectativa de conclusão em aproximadamente 12 meses. "Nesse período, a Samarco continuará as atividades de preparação para volta das operações, que inclui a manutenção de equipamentos", informa. Assim, a Samarco estima a retomada total das suas atividades para o final de 2020.

Com o processo de filtragem, a Samarco espera poder drenar a parte arenosa do rejeito, que representa 80% do volume total, e assim fazer o empilhamento de forma segura. Os 20% restantes serão depositados na cava Alegria Sul, uma estrutura confinada, o que, segundo a Vale, aumenta a segurança. As obras de preparação em Alegria Sul foram concluídas neste mês.

A empresa ajustou sua premissas de destinação de rejeitos às mudanças na regulamentação. Isso inclui redução nas capacidades da cava Alegria Sul e de armazenagem de rejeitos em Germano, que é classificada como barragem e será descomissionada.

Com todas estas medidas, a Samarco espera produzir entre 7 milhões e 8 milhões de toneladas de minério por ano. Com o reinício das operações de um segundo concentrador, que pode acontecer em aproximadamente seis anos, a produção atingiria entre 14 milhões e 16 milhões de toneladas por ano. A empresa espera que um terceiro concentrador possa entrar em funcionamento em cerca de 10 anos, e a produção chegaria a um intervalo entre 22 milhões e 24 milhões de toneladas por ano.

A Samarco também reafirmou o compromisso com as comunidades e com as áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e salienta que, até agosto de 2019, cerca de R$ 6,68 bilhões foram destinados para medidas de reparação e compensação. “Além dos esforços de remediação, a retomada das operações deverá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, criando empregos e trazendo benefícios econômicos para estas comunidades”.

(*Com Agência Estado)