STJ confirma condenação do ex-governador Eduardo Azeredo, mas reduz pena

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
11/02/2020 às 18:32.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:36
 ( Geraldo Magela/Agência Senado)

( Geraldo Magela/Agência Senado)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no chamado Mensalão Tucano. A pena, contudo, foi reduzida em quase cinco anos.  

A decisão é desta terça-feira (11) e por uninimidade. A Quinta Turma do STJ entendeu que a condenação está amparada em provas documentais e periciais obtidas a partir de afastamento de sigilo bancário e, ainda, de provas orais colhidas no curso da instrução criminal.

"Azeredo se utilizou do cargo político que ocupava e da posse indireta do dinheiro público para determinar, por pessoas interpostas, a aquisição de cotas de patrocínio de eventos esportivos que jamais receberam os aportes financeiros, visto que, antes disso, os recursos respectivos sofreram criminoso desvio em proveito de sua campanha pela reeleição para o governo estadual", destaca a decisão. 

Mesmo reafirmando a condenação, a turma julgadora decidiu por reduzir a pena de 20 anos e um mês para 15 anos, 7 meses e 20 dias. 

Azeredo ainda pode recorrer ao próprio STJ por meio de embargos de declaração e fica em liberdade até que o STF julgue o recurso contra a condenação.

O ex-governador https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/ex-governador-eduardo-azeredo-%C3%A9-solto-ap%C3%B3s-18-meses-na-pris%C3%A3o-assista-ao-v%C3%ADdeo-1.755680. Ele cumpria pena no prédio do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, onde estava preso desde maio de 2018.

Mensalão tucano

Eduardo Azeredo foi preso em maio de 2018 após ser condenado em segunda instância por peculato e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como Mensalão Tucano. A pena imposta foi de 20 anos de prisão. O político foi considerado culpado por desviar dinheiro do Bemge* e da Copasa para sua campanha de reeleição em 1998, pleito vencido por Itamar Franco.

* Na versão original desta matéria, foi informado erroneamente que os desvios de dinheiro envolveriam o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Na verdade, a instituição envolvida, conforme os autos do processo, é o Bemge), privatizado em 1998 durante a gestão do ex-governador Eduardo Azeredo. 


 

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