O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e a União foram condenados, nesta quinta-feira (4), a pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos contra docentes de universidades federais de Minas após ofender a comunidade acadêmica dizendo que as instituições fabricavam drogas e plantavam maconha. A informação é do site Congresso em Foco.

A decisão do juiz federal João Batista Ribeiro, da 5ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, ainda cabe recurso. A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh) após episódios registrados em 2019. 

Como a condenação é chamada de “solidária”, a Apubh poderá escolher quem irá pagar a indenização e em que proporção. Os ataques proferidos pelo então ministro ocorreram durante mobilizações de professores em defesa da educação pública e contra o bloqueio de 30% da verba destinada às universidades. Na ocasião, o ministro chegou a dizer que as instituições de ensino cultivavam plantações de maconha e produziam drogas sintéticas. 

Ao decidir pelo pagamento da indenização, o magistrado afirma não haver indícios de que o ministro investigou a existência de “plantações extensivas de maconha” dentro das universidades federais, “mas, mesmo assim, imputou-lhes condutas delituosas”.

Por outro lado, a defesa de Weintraub alegou que “não há qualquer acusação, inferência ou imputação de atos ilícitos a reitores, dirigentes, professores, diretores, técnicos, alunos, ou representantes das universidades federais”. 

No entanto, o juiz acatou o pedido do sindicato pela conduta intimidadora, difamatória e discriminatória contra os docentes que participaram das mobilizações em favor da educação pública e contra os bloqueios orçamentários na educação.

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