O acordo bilionário entre a mineradora Vale, o governo de Minas e o Ministério Público (MP), relativo à tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos em 2019, deve ser assinado nesta quinta-feira (4), em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
“Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, publicou o procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Filho, nas redes sociais.
— Jarbas Soares Junior (@jarbassoaresjr) February 3, 2021Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG.
Segundo o procurador, a garantia dos direitos dos atingidos, a recuperação integral do meio ambiente e as medidas de reparação são premissas básicas no acordo entre as partes. “O acordo está adiantado, mas não está concluído. Aguardemos”, garantiu.
Ao Hoje em Dia, a assessoria de imprensa da Vale disse que não irá comentar o acordo. Em nota, o governo informou que os termos financeiros para as medidas de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem foram definidos nas últimas horas.
Negociações
Na última sexta-feira (29), o governo estadual informou que a Vale havia apresentado uma nova proposta em relação à tentativa de acordo para reparação dos danos socioeconômicos coletivos causados pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão.
A nova conversa aconteceu após o Estado ter decidido encerrar as audiências e dar um ultimato para que a mineradora apresentasse uma nova proposta, caso contrário o processo iria voltar para julgamento em primeira instância na Justiça. O Estado pede R$ 26,7 bilhões, além de R$ 28 bilhões por danos morais. Porém, a Vale não concorda com os valores.
Veja a nota completa:
O Governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais informam que foi possível definir, em tratativas realizadas nas últimas horas, os termos financeiros para as Medidas de Reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
As Medidas de Reparação tratam dos danos coletivos à sociedade e ao Estado, sem interferir em ações sobre indenizações e danos individuais, assim como em ações criminais. Já a reparação socioambiental integral não possui teto financeiro.
Foi marcada audiência para a próxima quinta-feira (4/2) para entendimentos finais e possível assinatura do Termo de Reparação, com investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população.
Com informações de Rosiane Cunha
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