Governo de Minas irá reduzir alíquota do ICMS sobre o diesel e não congelá-lo, como anunciou Zema

Bernardo Estillac
bernardo.leal@hojeemdia.com.br
25/10/2021 às 19:17.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:07
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel será reduzido e não congelado, como havia afirmado equivocadamente Romeu Zema (Novo), na manhã desta segunda-feira (25). Publicação no Diário do Executivo traz no texto que o governo reduzirá a alíquota de 15% para 14%, de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.”

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG), a mudança na alíquota do imposto simboliza uma “redução prática de 6,5% no valor do tributo”, mas salienta que, para que o consumidor perceba o efeito, é necessário que os postos acompanhem a diminuição do tributo cobrado.

Em nota, a secretaria informa que a redução na alíquota do ICMS vai representar uma queda de R$ 29,6 milhões por mês na arrecadação do Estado.

Contexto de impasse

O anúncio da redução do imposto sobre o diesel acontece quatro dias após o início da greve do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG). O alto valor do ICMS era a principal reclamação dos manifestantes. A paralisação, no entanto, durou pouco mais de 24 horas.

Ainda nesta segunda-feira (25), a Petrobras anunciou o segundo aumento no preço dos combustíveis (gasolina e diesel) apenas em outubro.

  

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