Nova alíquota do ICMS sobre o diesel começa a valer nesta segunda-feira em Minas

Lucas Sanches
@sanches_07
01/11/2021 às 13:13.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:10
 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Começa a valer nesta segunda-feira (1º), a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em Minas. A taxa caiu de 15% para 14%, o que representa recuo de 6,5% no tributo.

A medida foi confirmada em 25 de outubro, pelo governador Romeu Zema. Inicialmente, ele disse que a alíquota seria congelada, mas a publicação no Diário Oficial do Estado confirmou que a porcentagem seria mesmo reduzida a partir desta segunda. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, "para que o consumidor perceba o efeito, é necessário que os postos acompanhem a diminuição do tributo cobrado".

Na mesma semana do anúncio, motoristas e transportadores reagiram negativamente a mais um aumento no combustível, e diversas manifestações foram vistas pelo Estado. Muitos chegaram a enfrentar filas nos postos, com medo de um possível desabastecimento.

A pasta ainda afirma que "a decisão vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na Economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação". A mudança na alíquota é válida até 31 de janeiro do ano que vem.

Em agosto, Romeu Zema fez várias publicações nas redes sociais, afirmando que o aumento do preço dos combustíveis não é de responsabilidade do ICMS nem do Governo do Estado. O chefe do executivo mineiro apontou que a Petrobras, responsável pela comercialização, é a responsável pelo constante aumento de preços.

Sobre os combustíveis, vamos deixar algumas coisas claras.1: Não houve nem haverá aumento de impostos na minha gestão. O ICMS dos combustíveis em Minas é o mesmo desde 2018, quando a gasolina era R$4.— Romeu Zema (@RomeuZema) August 27, 2021
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