Nada menos que R$ 405 mil. Esse é o montante referente às multas aplicadas pela prefeitura aos comerciantes que desobedeceram aos decretos que visam combater a pandemia de Covid-19 em Belo Horizonte. Até o momento, desde 19 de março, 23 estabelecimentos foram punidos porque, interditados pelos fiscais, reabriram as portas sem autorização do poder público.

Só no último fim de semana foram três multas anotadas pelos agentes, cada uma no valor exato de R$ 17.614,17. Dentre os infratores, destacam-se os bares, especialmente por registrarem aglomerações.

O total de infrações quitadas não foi informado pela administração municipal. Notificado, o comerciante pode recorrer da ação dos fiscais, de forma on-line – o prazo para isso também não foi relatado pela PBH. 

De acordo com a Subsecretaria de Fiscalização, cada caso é analisado a partir de uma série de fatores, como se o local é reincidente e o nível de risco causado à população. As medidas que serão tomadas pelo comerciante para sanar as irregularidades encontradas durante a interdição devem ser informadas à prefeitura.

Tolerância zero

O cerco aos infratores começou a apertar há cerca de 15 dias, quando o prefeito Alexandre Kalil anunciou que a fiscalização seria reforçada. “Notificação, notinha e multinha acabaram. Agora é lacrar o estabelecimento”, afirmou.

184 interdições foram feitas pelos fiscais da PBH, de 19 de março até 6 de dezembro, em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais

Ontem, passou a vigorar a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e padarias. A expectativa é a de reduzir a circulação do novo coronavírus na metrópole. 

As medidas mais duras vieram após a escalada dos casos do novo coronavírus na metrópole. Até ontem, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), 56.106 pessoas testaram positivo para a doença – 1.698 morreram.

Integrante do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de BH, o infectologista Unaí Tupinambás destaca que a incidência do vírus na cidade preocupa. “Neste momento é diferente dos primeiros meses de pandemia, quando houve redução de outras doenças no sistema de saúde. Agora, está chegando o período de arboviroses como dengue e chikungunya e há os acidentes de trânsito. Tudo isso afeta a mobilização de leitos para Covid”, disse.

Prefeitura disponibiliza canais para denúncias da população

A população pode denunciar estabelecimentos comerciais e aglomerações em Belo Horizonte por telefone, aplicativo ou site da PBH. Os relatos são recebidos de segunda a domingo.
A intenção é que os próprios moradores ajudem os fiscais a chegarem aos locais que estão descumprindo as regras sanitárias para o combate à Covid-19. Um dos alvos são as festas clandestinas, consideradas um desafio para a fiscalização.

Para denunciar, a pessoa pode ligara para o telefone 156, de segunda a sexta-feira, das 7 às 21h. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento é das 7h às 20h. 

Pelo aplicativo PBH APP ou pelo Portal de Serviços da PBH, as denúncias podem ser feitas a qualquer momento. É necessário se identificar, mas a prefeitura garantiu que o sigilo é preservado.

Para efetivá-las, o cidadão deve fazer registro de usuário e senha no Gov.br (plataforma de cadastro único de usuário para o cidadão em serviços federais, estaduais e municipais).

Leia também:
Prefeitura de BH disponibiliza três canais para denúncias de festas clandestinas e aglomerações
PBH entra em contato com Fiocruz e Butantan para avaliar compra de vacinas contra a Covid
Mais de mil pacientes estão internados em BH por causa da Covid; indicadores continuam subindo