Minas Gerais registrou 294 casos relacionados a preconceito por causa da raça, de janeiro a setembro deste ano, sendo 221 de injúria racial e 73 de racismo. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na semana em que três casos ganharam repercussão no Estado.
Nessa quarta-feira (13), a Polícia Civil abriu inquérito para investigar uma empresa que teria oferecido vaga de cuidadora, excluindo candidatas "negras e gordas". A denúncia, na delegacia, foi feita por uma das cuidadoras que recebeu a mensagem, repassada para uma lista de transmissão, por uma psicóloga, oferecia 10 vagas em regime de plantão, tendo como pagamento o valor de R$ 100. A corporação informou que o crime relatado pela vítima se enquadra na categoria de racismo, porque fere um número indeterminado de pessoas e não apenas uma vítima em específico.
Outro caso ocorreu no clássico entre Cruzeiro e Atlético, no Mineirão, no último domingo (10), quando dois irmãos teriam praticado injúria racial contra um segurança. Um deles teria cuspido na vítima e falado: “olha a sua cor”. E o outro teria chamado o homem de "macaco", depois negou que teria xingado ele.
Os dois torcedores publicaram mensagens, pedindo desculpas ao segurança, e prestaram depoimento à polícia, na terça-feira (12), no Departamento de Operações Especiais (Deoesp).
E no sábado (9), o porta-voz do Movimento Brasil Livre, em Belo Horizonte, foi preso, suspeito de agredir uma cozinheira negra de um restaurante na Savassi, região Centro-Sul da capital. Funcionários do estabelecimento ainda disseram que ele cometeu racismo, chamando-a de "crioula". Na ocasiaõ, ele negou o crime e disse que foi espancado.
Segundo a Polícia Militar (PM), o gerente do restaurante foi quem acionou a polícia. Aos policiais, ele disse que homem se exaltou na hora de pagar a conta e estava reclamando, aos gritos, do atendimento do bar.
O gerente teria, então, pedido que o porta-voz do MBL baixasse o tom de voz. Conforme o relato, ele teria jogado o cartão na operadora de caixa do restaurante e disse "cobra essa porra logo". Foi quando a cozinheira tentou apaziguar a briga e foi agredida pelo suspeito.
Ainda de acordo com o balanço da secretaria, de janeiro a setembro, foram 9 ocorrências de racismo em BH e 45 de injúria racial.
Saiba a diferença entre racismo e injúria racial
O racismo é a ação de discriminar todo grupo social, em virtude da cor, raça, etnia, religião ou origem, ofendendo a dignidade humana e atingindo um número indeterminado de vítimas, segundo a Lei 7716 /89.
"Não depende de provocação da vítima para início da Ação Penal, sendo de natureza inafiançável e imprescritível. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão", explica Juliana Califf, titular da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias.
Já a injúria racial é a ofensa feita à determinada pessoa, com referência a sua cor, raça, etnia, religião ou origem, ofendendo a honra subjetiva da pessoa e atingindo número determinado de vítimas, de acordo com artigo 140 do Código Penal.
"(A injúria racial) depende da representação da vítima para dá início à Ação Penal, cabe fiança por parte da autoridade competente e prescreve em oito anos", conta a delegada.
As denúncias podem ser feitas junto à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias, que fica na avenida Barbacena - 288, 7º andar, no Barro Preto.
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