Congelamento do ICMS não pode ser aplicado à gasolina e ao etanol em Minas, diz Zema; entenda

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
25/10/2021 às 10:58.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:07

Diferente do que foi feito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, o valor das alíquotas da gasolina e do etanol não podem ser congeladas em Minas. Quem garante é o governador Romeu Zema (Novo).

A mudança sobre valor do tributo do diesel começa a valer nesta segunda-feira (25) e valerá por tempo indeterminado. A ideia é diminuir o impacto nos bens de consumo primários, o que acaba afetando o poder de compra da população. 

No entanto, a medida não pode ser tomada em relação aos outros combustíveis, pois a Lei Estadual 7.763, de 1975, que dispõe sobre as alíquotas do ICMS, impede que o governo aja da mesma maneira em relação à gasolina e ao etanol.

“O que é possível fazer via regulamento, via decreto, é sobre o diesel. Mas eu gostaria muito que o preço, tanto do etanol, da gasolina, de outros produtos que subiram muito ultimamente, como carne e óleo, tivessem uma redução”, afirmou o gestor em entrevista à Rádio Itatiaia.

Gás de cozinha

Além de congelar o valor do ICMS do diesel, Minas estuda, para as próximas semanas, reduzir o valor da alíquota do imposto sobre o gás de cozinha. De acordo com Zema, a diminuição do preço desse insumo é mais importante, neste momento, do que da gasolina e do etanol, por exemplo.

“Todo mundo precisa de gás para cozinhar, e nós queremos que o valor do gás venha a ter redução ou, pelo menos, que esses últimos aumentos parem de acontecer, prejudicando a população, principalmente aqueles de baixa renda”, disse.

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