O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), evitou polemizar sobre o Projeto de Lei Escola sem Partido, aprovado em primeiro turno na Câmara nessa segunda-feira (14). Nas últimas duas semanas, o PL 274/17, que prevê neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas da cidade, tomou conta das discussões parlamentares. Alguns vereadores chegaram a trocar agressões enquanto votavam o assunto no primeiro turno

Na manhã desta quarta-feira (16), Kalil declarou que somente depois que o projeto for liberado da Casa irá se manifestar sobre vetá-lo ou sancioná-lo. "Temos que lembrar que Belo Horizonte tem 202 mil crianças na escola, e 176 não chegam a ter 13 anos. Então, eu acho difícil o sentido disso. Mas, na hora que chegar na minha mesa, eu vou resolver", declarou, enquanto visitava a nova sede do ambulatório de especialidades médicas do Hospital Odilon Behrens.

O projeto Escola Sem Partido foi aprovado, em primeiro turno, com 25 votos favoráveis, oito contrários e nenhuma abstenção. Após intenso duelo e protestos na Câmara, a votação aconteceu a portas fechadas. Antes de chegar até as mãos de Kalil, o texto ainda tem que ser aprovado em segundo turno. Por enquanto, não há previsão de quando o PL voltará a ser discutido entre os vereadores.

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Kalil esteve no ambulatório do Hospital Odilon Behrens

Os vereadores da frente cristã, que defendem a proposta de escolas sem ideologia de gênero e partidos, admitem que o projeto não será votado em segundo turno neste ano e que a tramitação nas comissões será muito mais difícil do que a da primeira etapa. Já os parlamentares da oposição vão além: acreditam que o texto não irá retornar ao plenário nesta legislatura, que termina em 31 de dezembro de 2020.

A oposição apresentou dezenas de emendas à proposta inicial pensando no segundo turno. A estratégia é votá-las separadamente, o que atrasa a tramitação. Mas, a frente cristã também irá usar artimanhas regimentais para que o texto retorne ao plenário ainda nesta legislatura. Uma das medidas do grupo será tentar acelerar a tramitação em comissões que não têm a esquerda como maioria por meio da manobra regimental conhecida como “ad referendum”, em que vereadores fazem reunião especial para avaliar um determinado projeto e conseguem celeridade na tramitação.

O que diz o projeto

O Projeto de Lei 274/17 diz que “o poder público não permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. Também proíbe o professor de apresentar suas opiniões aos alunos durante as aulas.

*Com Paulo Henrique Lobato

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